Segurança Alimentar e Nutricional como Direito Fundamental

condições de ter uma alimentação adequada, não há que se falar em outros direitos pertencentes a ela

O Direito à Moradia como Garantia Constitucional com enfoque no princípio da dignidade da pessoa humana

enfoque na dignidade da pessoa humana, consequentemente os direitos que abrangem questões sociais

Marco Civil da Internet

,em 24.08.11, conhecido como Marco Civil da Internet, estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil

Recurso especial. Direito civil-constitucional.

Liberdade de imprensa vs. direitos da personalidade.

Penal. Tráfico transnacional de cocaína. Materialidade, autoria e dolo comprovados. Dosimetria da pena.

Substituição por restritivas de direitos. Recurso desprovido.

Site Meu Advogado traz conteúdos sobre o Dia dos Jovens e Dia do Desarmamento Infantil

Nesta semana, duas datas importantes relacionadas aos Direitos das Crianças e Adolescentes são

"Redução da maioridade penal é inconstitucional", afirma Dalmo Dallari

"Criminosos fatalmente exerceriam coação brutal sobre o adolescente preso, piorando e muito sua situação social" ressaltou Dallari ao falar sobre s situação pública notória do sistema penal brasileiro

Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

"Lista negra": cabe à vítima comprovar o momento do dano alegado

A prática, consiste em divulgar uma lista com nomes de ex-empregados que reclamaram seus direitos

Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência vigora desde o último sábado

e passou a valer 180 dias após a sanção, garantindo direitos nas áreas de trabalho, saúde, educação e infraestrutura das cidades

Os direitos dos policiais civis aposentados e a Lei Orgânica

O governador de SP propõe regulamentação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, garantindo novos direitos aos policiais civis e aposentados

Direitos musicais do século digital: proteja sua criatividades

Uma breve síntese do funcionamento.

Como proteger os seus direitos diante de uma cobrança indevida

Entender seus direitos como consumidor é o primeiro passo para resolver o problema da maneira correta. 

Regulamentação da IA no Brasil deve equilibrar inovação e direitos

Lei que tramita no Senado deve ser votada em abril e pode revolucionar o cenário da inteligência artificial no Brasil e moldar os rumos da inovação tecnológica no País

Os direitos e as conquistas trabalhistas da mulher

A busca da igualdade nós últimos 50 anos

E-commerce entenda os direitos do consumidor e cuidados

Entenda os cuidados para segurança do seu ecommerce

Férias do trabalho: quais são os seus direitos?

Advogado trabalhista e previdenciário, Dr. Márcio Coelho, esclarece as principais dúvidas

Viagens canceladas, como agir diante dos meus direitos?

Ana Carolina Pasquale, advogada e professora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, orienta o que fazer

Vagas temporárias no Natal: quais são os direitos dos trabalhadores?

Advogado explica quais direitos os trabalhadores temporários têm assegurados pela legislação.